quarta-feira, 6 de abril de 2011

António Martins da Cruz


Data de nascimento
1918-01-01.


Natural de Aldeia do Bispo / Penamacor / Castelo Branco.

Habilitações literárias
Licenciatura em Direito;
Licenciatura em Letras.
Profissão -Advogado.

Carreira político-administrativa

Consultor económico do Instituto das Conservas de Peixe;

Consultor económico da Junta Nacional dos Produtos Resinosos;

Chefe da Repartição do Ministério da Economia;

Chefiou a Redacção dos Serviços de Imprensa e Rádio do Secretariado Nacional da Informação (SNI).
Carreira parlamentar
Legislaturas
Círculo
Comissões
VIII
Castelo Branco
Trabalho, Previdência e Assistência Social.
Intervenções parlamentares
VIII Legislatura (1961-1965)
1.ª Sessão Legislativa (1961-1962)

Refere-se a vários problemas de ensino.

Requer ao Ministério da Economia elementos de estudo sobre a electrificação das freguesias e demais localidades do Pais.

Discute a proposta de lei sobre o emparcelamento da propriedade rústica.

Requer à Presidência do Conselho elementos acerca do serviço das agências noticiosas de informação no caso da invasão do Estado Português da Índia.

Discute a proposta de lei sobre o arrendamento da propriedade rústica.

Ocupa-se da electrificação dos meios rurais.

Discute a proposta de lei relativa à organização judiciária.

Requer ao Ministério da Educação Nacional vários elementos relativos ao Instituto Nacional de Educação Física.

Requer ao Ministério da Economia vários elementos sobre energia eléctrica.

Discute a proposta de lei relativa à reforma da previdência.
2.ª Sessão Legislativa (1962-1963)

Faz considerações sobre a necessidade de novas escolas secundárias na Beira Baixa.

Discute a proposta de lei de autorização de receitas e despesas para 1963.

Fala sobre a extensão do ensino para os que possuem a 4.ª classe.
Discute a proposta de lei sobre saúde mental.
Requer vários elementos, a fornecer pelo Ministério da Economia, sobre energia eléctrica no concelho de Castelo Branco.

Fala sobre as Contas Gerais do Estado relativas a 1961.

Discute a proposta de lei de alterações à Lei Orgânica do Ultramar Português.

Requer vários elementos, a fornecer pelo Ministério do Interior, sobre a Câmara Municipal de Penamacor.
3.ª Sessão Legislativa (1963-1964)

Discute, na generalidade, o projecto de lei acerca do reembolso, pelos subsequentes usuários, dos custos de linhas ou instalações novas que os consumidores de energia eléctrica hajam pago às entidades distribuidoras.

Subscreve, com outros Srs. Deputados, uma proposta de substituição integral do mesmo projecto de lei.

Discute, na generalidade, a proposta de lei de autorização de receitas e despesas para 1964.

Faz considerações sobre a situação financeira dos municípios, em aparte à efectivação, pelo Sr. Augusto Simões do seu aviso prévio sobre a reforma do Código Administrativo.

Participa no debate do mesmo aviso prévio.
Faz considerações sobre a criação de institutos médios na província, em aparte à intervenção do Sr. António Santos da Cunha no debate do aviso prévio sobre educação nacional e participa no mesmo debate.
Faz considerações sobre a integração das escolas profissionais nas estatísticas do ensino técnico, em aparte à intervenção do Sr. Alberto de Meireles no mesmo debate.
Participa no debate do aviso prévio sobre a crise agrícola nacional e as medidas tomadas para a enfrentar.

Faz considerações sobre a necessidade de concluir a estrada que ligará Vilar Formoso a Lisboa, por Sabugal, Penamacor e Castelo Branco, em aparte à intervenção de Sr. Carlos Coelho no debate do aviso prévio sobre o turismo nacional.

Participa no debate sobre as Contas Gerais do Estado (metrópole e ultramar) e as contas da Junta do Crédito Público referentes a 1962.

Refere-se à situação da agricultura da Beira Baixa.
4.ª Sessão Legislativa (1964-1965)

Discute na generalidade a proposta de lei acerca do Plano Intercalar de Fomento para 1965-1967.

Discute na especialidade algumas bases da proposta de lei sobre a propriedade da farmácia.

Refere-se ao discurso proferido pelo Sr. Presidente do Conselho no acto de posse da nova Comissão Executiva da. União Nacional.

Ocupa-se da missão da Imprensa e da necessidade da revisão do contrato de trabalho dos jornalistas.

Requer que lhe sejam fornecidos elementos sobre as receitas e despesas do Totobola em 1964 e sobre determinados aspectos da actividade da Direcção-Geral dos Desportos.

Participa no debate sobre as Contas Gerais do Estado, metrópole e ultramar) e da Junta do Crédito Público relativas a 1963.

Discute na generalidade e na especialidade a proposta de lei sobre o regime jurídico dos acidentes de trabalho e das doenças profissionais e subscreve, com outros Deputados, várias propostas de alteração de algumas bases da mesma proposta de lei.

Retrato de Prof. Dr. António Martins da Cruz (Fundador das Universidades Lusíada, 1º Chanceler das Universidades Lusíada, Presidente da Fundação Minerva - Cultura - Ensino e Investigação Científica), pintura de Isabel Mourão. (Fotógrafo: Tânia Araújo)

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